MARINA EM ENTREVISTA À RADIO CBN.

VALE A PENA OUVÍ-LA...

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LEI GERAL DA PEQUENA EMPRESA

A lei que veio fazer história


Após 3 anos de debates e negociações, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi sancionada.
o Presidente da República aprovou um conjunto de normas que determinam um tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos pequenos negócios.
Com a nova lei, vai ficar mais simples pagar impostos, obter crédito, ter acesso à tecnologia, exportar, vender para o governo, se formalizar.
Com menos burocracia e mais oportunidades, os empresários vão ganhar mais, gerar emprego e renda.



Principais pontos da Lei Geral

1. O que muda no cálculo e no pagamento de impostos?

2. Vai ficar mais simples abrir uma empresa?

3. A obtenção dos alvarás de funcionamento ficou mais simples?

4. Os pequenos negócios terão mais facilidades de participar das licitações e vender para o governo?

5. O que está previsto para que a pequena empresa exporte mais?

6. Como os pequenos negócios podem obter ganhos de escala e mais poder de negociação na compra e venda de mercadorias e serviços?

7. Vai ficar mais simples obter crédito e ter acesso à tecnologia?

8. Quais as vantagens de se formalizar?

9. Haverá espaços para discussão dos temas de interesse das pequenas empresas?

10.Quando os empresários poderão usufruir dos benefícios da Lei Geral?

11.A Lei Geral foi aprovada. Agora é preciso lutar pela sua implantação.



1 . O que muda no cálculo e no pagamento de impostos?

O Supersimples unifica os impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS). No lugar de várias guias de recolhimento, com várias datas e cálculos diferentes, haverá apenas um pagamento, com data e cálculo único de quitação.
Além de menos burocracia, haverá redução da carga tributária. A grande maioria das micro e pequenas empresas pagará menos impostos com essa integração. A redução média será de 20% para quem já opta pelo Simples Federal, podendo chegar a 50%, dependendo do Estado em que a empresa estiver instalada. Para aquelas empresas que agora poderão optar pelo Supersimples a redução poderá chegar a 80%. Entretanto, é bom ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente.

O capítulo tributário é o coração da Lei Geral, mas não é o único benefício que ela trará quando os demais capítulos forem regulamentados pelos Estados e municípios.


2. Vai ficar mais simples abrir uma empresa?

A desburocratização para micro e pequenas empresas não ficou restrita aos impostos. Chegou também para a abertura da empresa. Serão necessários menos comprovantes e documentos. Em vez de vários números de identificação (inscrição estadual, inscrições municipais, CNPJ, entre outros) haverá um único número baseado no CNPJ. A abertura da empresa será efetuada mediante registro simplificado dos seus atos constitutivos, dispensando as empresas de inscrição em qualquer outro cadastro. Além disso, todas as exigências para a abertura da empresa serão consolidadas e disponibilizadas de uma só vez, para que o empresário saiba o que deve fazer para formalizar seu negócio.

A Lei Geral também ajuda aqueles que precisavam esperar meses até conseguir fechar sua antiga empresa para abrir um novo negócio. A baixa da empresa sem atividade há mais de 3 anos será automática, sendo os débitos tributários assumidos pelos sócios.


3. A obtenção dos alvarás de funcionamento ficou mais simples?

No médio prazo será possível que a empresa tenha funcionamento imediato por meio da emissão de um Alvará de Funcionamento Provisório. Os órgãos envolvidos na abertura e no fechamento de empresas, e responsáveis pela emissão de licenças, alvarás e autorizações de funcionamento, somente realizarão vistorias após o início de operação do estabelecimento, exceto nos casos de risco considerado alto para empregados e consumidores dessas empresas.


4. Os pequenos negócios terão mais facilidades de participar das licitações e vender para o governo?

A partir da regulamentação da Lei Geral, os órgãos públicos poderão dar preferência aos pequenos negócios em suas licitações. Está previsto que as licitações de até R$ 80.000,00 poderão ser feitas exclusivamente para micro e pequenas empresas. Também será permitida a sua subcontratação por empresas de maior porte e a possibilidade de fornecimentos parciais de grandes lotes, quando empresas de pequeno porte terão preferência caso os preços sejam próximos aos das grandes. Espera-se que 34 bilhões de reais sejam vendidos pelas pequenas empresas para os governos dos municípios, dos Estados e da União.


5. O que está previsto para que a pequena empresa exporte mais?

Está prevista a desburocratização e a instituição de incentivos fiscais na exportação. Isso reduzirá os impostos sobre as exportações das pequenas empresas, levando a esse segmento benefícios já usufruídos pelas grandes empresas. Os optantes pelo Supersimples terão uma grande redução de custos tributários


6. Como os pequenos negócios podem obter ganhos de escala e mais poder de negociação na compra e venda de mercadorias e serviços?



Foi criado o consórcio simples, tipo de associação empresarial com o qual os pequenos negócios poderão se associar visando ganhos de escala, competitividade e acesso a novos mercados. Com maior poder de negociação, as pequenas empresas poderão comprar melhor e também vender melhor, fortalecendo o que se faz hoje por meio das centrais de negócios.


7. Vai ficar mais simples obter crédito e ter acesso à tecnologia?

Será mais fácil e barato conseguir empréstimos e financiamentos com prazos maiores, já que as microfinanças serão fortalecidas pelo microcrédito e pelo cooperativismo de crédito. As cooperativas de crédito de micro e pequenas empresas poderão repassar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador/FAT, que tem mais de 120 bilhões de reais de patrimônio.
Também estão previstos incentivos para investimentos em tecnologia com a alocação de um mínimo de 20% dos recursos federais, estaduais e municipais aplicados em pesquisa, desenvolvimento e capacitação tecnológica por parte de instituições públicas de fomento à tecnologia. Estima-se que 3 bilhões de reais sejam investidos anualmente nos pequenos negócios por força desse dispositivo.


8. Quais as vantagens de se formalizar?

Com tantos fatores que ajudarão a impulsionar os pequenos negócios, a Lei Geral estimulará que milhões de empresas saiam da informalidade. O registro da empresa amplia os horizontes do negócio, pois permite vender para grandes empresas e para o governo, dá acesso a linhas de crédito e à tecnologia, entre outras oportunidades. Segundo estudo do McKinsey Global Institute, uma redução de 20% na informalidade seria capaz de elevar a taxa de crescimento brasileiro em pelo menos 1,5%.


9. Haverá espaços para discussão dos temas de interesse das pequenas empresas?

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte já existe e conta com a participação de órgãos federais competentes e de entidades de representação e apoio empresarial. Sua função é orientar a formulação e a coordenação da política nacional de desenvolvimento do segmento, bem como acompanhar e avaliar a sua implantação. Juntamente com instituições governamentais, deverá articular e incentivar a criação de fóruns regionais com participação dos órgãos públicos e das entidades vinculadas ao setor empresarial.
Você também poderá acompanhar todas as discussões de qualquer lugar do Brasil. Basta acessar pela internet no www.desenvolvimento.gov.br


10. Quando os empresários poderão usufruir dos benefícios da Lei Geral?

Grande parte dos benefícios da Lei Geral depende de regulamentação por parte dos governos municipais e estaduais. O Brasil tem 5.562 municípios e centenas de instituições que terão de se ajustar para realizar os atendimentos às empresas. Vários entendimentos estão sendo firmados pelos órgãos públicos e instituições envolvidos nessa regulamentação, no sentido de implementar os benefícios e políticas previstas na Lei Geral. Estima-se que já no segundo semestre de 2007 vários de seus dispositivos estarão funcionando e gerando efeitos práticos na vida das pequenas empresas.
O Supersimples, que simplifica o pagamento de impostos, passa a valer a partir do segundo semestre de 2007, sendo que a adesão deverá ser feita entre 1º e 31 de julho, para as empresas que hoje não são optantes pelo Simples Federal. Aquelas já inscritas no Simples Federal migrarão automaticamente para o novo regime.


11.A Lei Geral foi aprovada. Agora é preciso lutar pela sua implantação.

A lei foi aprovada a partir da mobilização de milhares de colaboradores, e na sua implantação não será diferente. É fundamental que os empresários de pequenos negócios procurem suas entidades de classe e conscientizem seus representantes políticos (vereadores, prefeitos, deputados, secretários, etc) sobre a regulamentação da Lei Geral em suas respectivas esferas.
A partir do mês de maio, as instituições de representação e apoio empresarial e os órgãos públicos iniciarão uma campanha de divulgação da nova lei, com cartilhas, folders, cursos, palestras e seminários.

EVOLUÇÃO DO ENSINO PÚBLICO

Evolução da Matemática (triste realidade!)



Semana passada comprei um produto que custou R$ 5,58. Dei à balconista R$
10,00 e peguei na minha carteira 58 centavos, para evitar receber ainda mais
moedas. A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina
registradora, aparentemente sem saber o que fazer.

Tentei explicar que ela tinha que me dar R$ 5,00 de troco, mas ela não se
convenceu e chamou o gerente para ajudá-la. Ficou com lágrimas nos olhos
enquanto o gerente tentava explicar e ela aparentemente continuava sem
entender.

Por que estou contando isso?
Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática desde 1950, que foi
assim:

1. Ensino de matemática em 1950:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de
produção desse carro de lenha é igual a 4/5 do preço de venda ..
Qual é o lucro?

2. Ensino de matemática em 1970:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de
produção desse carro de lenha é igual a 4/5 do preço de venda ou R$ 80,00.
Qual é o lucro?

3. Ensino de matemática em 1980:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de
produção desse carro de lenha é R$ 80,00. Qual é o lucro?

4. Ensino de matemática em 1990:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de
produção desse carro de lenha é R$ 80,00. Escolha a resposta certa,
que indica o lucro:
( )R$ 20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00

5. Ensino de matemática em 2000:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de
produção desse carro de lenha é R$ 80,00. O lucro é de R$ 20,00.
Está certo?
( )SIM ( )NÃO

6. Ensino de matemática em 2008:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$100,00. O lucro é de
R$20,00. Se você souber ler, coloque um X ao lado do R$20,00.
( )R$20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00


Autor desconhecido.

Acredito que esse deva ser o motivo das cotas nas universidades, uma medida apenas eleitoreira, pois não se mede competência pela cor, se estão tentando diminuir o sofrimentos dos menos capacitados financeiramente que então, façam uma lei educacional como há na Alemanha, EUA e Coréia do Sul, para o ensino fundamental ter no mínimo duas matérias profissionalizantes pois quando a pessoa sai do 2º grau não precisa esperar anos para poder ter um emprego melhor ou até ter emprego. Escolas NORMAIS/TÉCNICAS, esse é o grande avanço. Chega de formar desempregados, apenas para ter título? Mas esse assunto é para uma postagem mais para frente, no fundo o que devemos fazer é parar de fingir que cotas em universidades e bolsa família resolverão o problema da sociedade, vamos atingir mais o mérito, pois como as cotas estão apenas vamos construir um grande problema para o futuro, SEGREGAÇÃO RACIAL, o que no Brasil é praticamente nulo.

SEM ETIQUETA, SEM PREÇO E SEM VALOR

A nota é internacional e diz, mais ou menos assim: Aquela poderia ser mais uma manhã como outra qualquer.
Eis que o sujeito desce na estação do metrô de Nova York, vestindo jeans, camiseta e boné.
Encosta-se próximo à entrada. Tira o violino da caixa e começa a tocar com entusiasmo para a multidão que passa por ali, bem na hora do rush matinal.
Mesmo assim, durante os 45 minutos em que tocou, foi praticamente ignorado pelos passantes.
Ninguém sabia, mas o músico era Joshua Bell, um dos maiores violinistas do mundo, executando peças musicais consagradas, num instrumento raríssimo, um Stradivarius de 1713, estimado em mais de 3 milhões de dólares.
Alguns dias antes, Bell havia tocado no Symphony Hall de Boston, onde os melhores lugares custaram a bagatela de mil dólares.
A experiência no metrô, gravada em vídeo, mostra homens e mulheres de andar ligeiro, copo de café na mão, celular no ouvido, crachá balançando no pescoço, indiferentes ao som do violino.
A iniciativa, realizada pelo jornal The Washington Post, era a de lançar um debate sobre valor, contexto e arte.
A conclusão é de que estamos acostumados a dar valor às coisas, quando estão num contexto.
Bell, no metrô, era uma obra de arte sem moldura. Um artefato de luxo sem etiqueta de grife.
Esse é mais um exemplo daquelas tantas situações que acontecem em nossas vidas, que são únicas, singulares e a que não damos importância, porque não vêm com a etiqueta de preço.
Afinal, o que tem valor real para nós, independentemente de marcas, preços e grifes?
É o que o mercado diz que podemos ter, sentir, vestir ou ser?
Será que os nossos sentimentos e a nossa apreciação de beleza são manipulados pelo mercado, pela mídia e pelas instituições que detêm o poder financeiro?
Será que estamos valorizando somente aquilo que está com etiqueta de preço?
Uma empresa de cartões de crédito vem investindo, há algum tempo, em propaganda onde, depois de mostrar vários itens, com seus respectivos preços, apresenta uma cena de afeto, de alegria e informa: Não tem preço.
E é isso que precisamos aprender a valorizar. Aquilo que não tem preço, porque não se compra.
Não se compra a amizade, o amor, a afeição. Não se compra carinho, dedicação, abraços e beijos.
Não se compra raio de sol, nem gotas de chuva.                                            
A canção do vento que passa sibilando pelo tronco oco de uma árvore é grátis.
A criança que corre, espontânea, ao nosso encontro e se pendura em nosso pescoço, não tem preço.
O colar que ela faz, contornando-nos o pescoço com os braços não está à venda em nenhuma joalheria. E o calor que transmite dura o quanto durar a nossa lembrança.
*   *   *
O ar que respiramos, a brisa que embaraça nossos cabelos, o verde das árvores e o colorido das flores é nos dado por Deus, gratuitamente.
Pensemos nisso e aproveitemos mais tudo que está ao nosso alcance, sem preço, sem patente registrada, sem etiqueta de grife.
Usufruamos dos momentos de ternura que os amores nos ofertam, intensamente, entendendo que sempre a manifestação do afeto é única, extraordinária, especial.
Fiquemos mais atentos ao que nos cerca, sejamos gratos pelo que nos é ofertado e sejamos felizes, desde hoje, enquanto o dia nos sorri e o sol despeja luz em nosso coração apaixonado pela vida.

Redação do Momento Espírita, a partir de comentário
de Willian Hazlitt, que circula pela Internet.

PEQUENAS COISAS QUE PODES FAZER PARA O MEIO AMBIENTE

1. ÁGUA - Ela até cai do céu, mas é um recurso esgotável e raro em muitos lugares do mundo. Se emapenas 5 minutos vc escovar os dentes com a torneira aberta, 12 litros de àgua potável serão desperdiçados.
2. ENERGIA ELÉTRICA O consumo casa vez maior requer a construção de mais usinas hidrelétricas ou termoelétricas(funcionam com combustíveis fósseis como: Gás e/ou diesel) e mais florestas vão desaparecer para dar lugar a elas. Acredite: O simples ato de desligar as luzes dos ambientes quando estiverem vazos pode ajudar a evitar mais hidrelétricas.
3. COMBUSTÍVEIS A queima de combustíveis fósseis, como o diesel e a gasolina, é a maior responsável pela queima de gases do aquecimento global. Segundo o urbanista e ex-prefeito Jaime Lerner, "nas grandes cidades são produzidos 75% de todo o Co2 jogado na atmosfera". Pense nisso antes de entrar no carro para ir à padaria da esquina.
4. CARNE - Essa eu sei que vc não sabia, mas 20% dos gases do efeito estufa vem dos animais de criação, principalmente o gado, sim os gases dos bois são o maior causador unitário do aquecimento global. Portanto a criação de gado é ruim para o meio ambiente de várias formas :

• O arroto e a flatulência influencia no aquecimento global.
• O desmatamento para criar mais e mais rebanhos, principalmente na amazônia
• A àrea necessária para criação, só para efeito de comparação: em 1 hectare cria-se 1 boi que engorda 180 kgs por ano, mas se plantarmos soja teremos até 1800 kgs por safra, que são duas. E mais, mais de 50% do boi brasileiro é exportado, ou seja, não resolve o problema da fome nacional, portanto, começe a comer menos carne de boi para que não sejamos cúmplice dessa bárbarie e que os fazendeiros começem a pensar em sair da pecuária e ir para agricultura.

 Parte desse texto foi tirado do suplemento manual de etiqueta do Planeta Sustentavel, vc mesmo pode ir lá e conhecer melhor  www.planetasustentavel.com.br
 
 
 

MANTENEDOR DE UTOPIAS

Os que me conhecem já sabem, ando sempre contra a correnteza, enquanto a maioria vê o absurdo da imcompreensão, a incompetência, da injustiça, do abuso de poder, a falta de educação, da falta de união, da eterna corrupção e tantos problemas do cotidiano, eu prefiro tentar fazer algo, mesmo sabendo que é difícil e como alguns dizem, "esse é o sistema", mas como podemos ficar parados e apenas fingir que não acontece nada enquanto milhões padecem por causa desse sistema? Li em algum lugar onde dizia, "O maior problema não são as pessoas ruins, mas as pessoas boas que não fazem nada para evitar que as coisas ruins aconteçam..." uso sempre outro ditado onde diz que "O grito de um homem que fala a verdade soa mais alto do que 1000 que mentem", sendo assim vou levando minha vida e agradeçendo todos os dias ao nosso Deus por me dar uma vida tão boa e, assim, vendo isso posso tentar dar esperança a tantas pessoas que, através do merecimento, não tiveram tanta sorte, mas podemos ajudá-las a crescer e evoluir. Sempre penso que estou em sintonia com pessoas como Darci Ribeiro, Al Gore, Fernando Gabeira, Cristovão Buarque e Marina Silva, na política e Martin Luther King, John Lennon, Renato Russo, Gandhi e Chico Xavier na vida. Deixei de citar alguns, mas a linha de pensamento é essa. Sem esquecer do nosso salvador Jesus Cristo. O pensamento mais certo para mim e que resume todos os outros é um ditado espírita tirado da bíblia e compilado para os dias de hoje.  "A SEMEADURA É LIVRE, A COLHEITA É OBRIGATÓRIA" Esse é o primeiro artigo desse blog e todos os dias teremos um novo. Quem quiser poderá falar o assunto que poderemos debater, fiquem livre para fazer as observações. Obrigado e BOA SORTE!